sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

O que é e quais são os tipos de licenciamento ambiental

A falta do licenciamento é uma ameaça direta ao desenvolvimento de atividades industriais e econômicas. E principalmente um risco para as pessoas e o meio ambiente.



O material a seguir tem como fonte o site InBS.

O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Por meio dele a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais.

O licenciamento ambiental tem como escopo o cumprimento da conciliação entre os interesses econômicos com aquelas prerrogativas ambientais consideradas essenciais à sadia qualidade de vida à espécie humana.

O custeio decorrente dos processos e procedimentos de licenciamento de determinado empreendimento ou atividade é de responsabilidade do empreendedor que o requereu.



Tanto o Decreto 99.274/90 quanto a Resolução 237/97 do CONAMA são importantes diplomas normativos para instituto do licenciamento ambiental. O Decreto, que regulamenta a Lei 6938/81, dispõe em seu Art. 19 alguns (na verdade três) tipos de licenças que serão expedidas pelos órgãos ambientais ligados ao Poder Público. No mesmo sentido ocorre também com a resolução acima mencionada, a qual consta em seu texto, mais precisamente em seu Art. 8º, os mesmos três tipos de licenças que serão expedidas pelo Poder Público. São elas:

Licenciamento Ambiental  – Licença Prévia – LP:
É o tipo de licença a ser expedido ainda no início do planejamento, da concepção da atividade ou empreendimento, contendo todos os requisitos básicos que deverão constar na fase de localização, instalação e operação da determinada atividade ou empreendimento. Sua concessão depende das informações sobre a concepção do projeto, sua caracterização e justificativa, a análise dos possíveis impactos ao ambiente e das medidas que serão adotadas para o controle e mitigação dos riscos ambientais.

A LP estabelece as condições para a viabilidade ambiental do empreendimento ou atividade, após exame dos impactos ambientais por ele gerados, dos programas de redução e mitigação de impactos negativos e de maximização dos impactos positivos, permitindo, assim, que o local ou trajeto escolhido como de maior viabilidade tenha seus estudos e projetos detalhados.

Ao se falar em impacto ambiental deve-se abordar o conceito sobre uma ótica bipartida. Corriqueiramente ao ser citado, o termo impacto ambiental geralmente traz à mente o conceito de poluição e degradação ambiental. Todavia trata-se apenas de uma parte do todo. O impacto ambiental pode ser tanto negativo, como também positivo. Em cada caso concreto há uma realidade a ser observada. Em alguns casos os impactos ambientais positivos superam aqueles negativos e vice-versa, o que determina, em regra, a viabilidade da concessão ou não da licença para determinada atividade ou empreendimento.

Dessa forma, em projetos que haja significativo impacto ambiental será necessário o Estudo de Impacto Ambiental e consequentemente o Relatório de Impacto Ambiental, ou seja, o EIA/RIMA. Estes, serão instrumentos condicionadores para a concessão da licença.

Todo empreendimento que pretenda utilizar recursos ambientais para seu funcionamento e produção deverá antes de tudo submeter-se à lei e às necessidades do licenciamento ambiental, para somente a partir daí, poder atuar de forma íntegra, responsável e legal frente à sociedade, buscando conciliar tanto o desenvolvimento e o interesse econômico com as prerrogativas ambientais e com as necessidades sustentáveis do mundo atual.

Licenciamento Ambiental  – Licença de Instalação – LI:
Será expedida posteriormente a análise dos parâmetros e especificações do Projeto Executivo do empreendimento, como também após a comprovação da realização e efetivação de todas as condições estabelecidas na LP, juntamente com a apresentação de informações detalhadas sobre os planos, programas e tecnologias responsáveis pela neutralização ou compensação dos impactos ambientais negativos provocados.

Licenciamento Ambiental  – Licença para Operação – LO:
A Licença para Operação é a licença que dá permissão ao empreendimento para que este passe a operar de forma plena. Somente poderá ser concedida mediante o cumprimento de todas as outras exigências das licenças anteriores, tanto no que tange as medidas de cunho ambiental como também aquelas fixadas para o funcionamento do empreendimento.

Vale lembrar também que as licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.

Observando os tipos de licenças ambientais relacionadas à instalação de determinado empreendimento ou atividade que tenha como objetivo a utilização de recursos ambientais, é perceptível o delineamento de certa sistemática sequencial para o preenchimento de todas as características e exigências na busca pelo licenciamento.

Embora tal sistemática seja regra, poderá haver casos em que, dependendo da situação que se encontre a atividade ou empreendimento, seja realizada a quebra de tal sequencia, podendo ser conferida determinada licença de forma isolada e não sucessiva, como prevê o Art. 8º da Resolução 237/97 do CONAMA.


quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Terremoto em Taiwan de magnitude 6,4. Imagens impressionam

Edifício fica inclinado após terremoto atingir Taiwan

(Imagens Reuters)

As áreas mais afetadas estão próximas à cidade de Hua-lien, mas o forte tremor foi sentido em toda a ilha e provocou pânico entre a população, que passou a noite acordada com medo de réplicas de maior magnitude. (Acesse o Observatório RFA em ARACNO Área 51 e observe Terremotos, furações, vulcões, planetas, asteroides, população global, tudo em tempo real)
As autoridades informaram nesta quarta-feira, dia 07, que subiu para quatro o número de mortos no terremoto de magnitude 6,4 que atingiu Taiwan na noite de terça-feira. Equipes de resgate trabalham para localizar outras 145 desaparecidos.

(Imagens Reuters)

O terremoto ocorreu às 23h50 (horário local, 13h50 de terça, 6, em Brasília) e teve o seu epicentro a 18,3 km da cidade de Hua-lien, que fica perto da tradicional destinação turística de Taroko Gorge. O tremor teve várias réplicas.
De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), que monitora esse tipo de atividade, o tremor foi registrado a 9 km da superfície. De acordo com a CNN, quatro edifícios ficaram inclinados ou desmoronaram.
O forte tremor atingiu dois hospitais e o Hotel Meilun, causou rachaduras em centenas de edifícios e danificou diversas infraestruturas da ilha.


terça-feira, 9 de janeiro de 2018

As zonas mortas dos oceanos estão cada vez maiores, entenda.

Grande parte dos animais que chegam a essas regiões morrem por falta de oxigênio


A presença de zonas mortas nos oceanos, pouco conhecidas, têm consequências graves para os ecossistemas aquáticos.
De acordo com um estudo publicado recentemente na revista Science, o tamanho das áreas sem oxigênio nas águas abertas do oceano quadruplicou desde meados do século 20. E as zonas com muito pouco oxigênio perto das costas se multiplicaram por 10.

Isso, dizem os autores do primeiro estudo que analisa com profundidade a falta de oxigênio nos oceanos, pode causar a extinção em massa de espécies no longo prazo, colocando em risco a vida de milhões de pessoas que dependem do mar como fonte de alimentação e trabalho.
"Os maiores eventos de extinção na história da Terra foram associados a climas quentes e a deficiência de oxigênio nos oceanos", disse Denise Breitburg, cientista do Centro de Investigação Ambiental Smithsonian, nos Estados Unidos, e principal autora do estudo.
"Na atual trajetória, é para isso que estamos seguindo. Mas as consequências para os seres humanos de continuar por esse caminho são tão extremas que é difícil imaginar que chegaremos tão longe indo nessa direção."

As zonas mortas são grandes extensões de água que contêm pouco ou nenhum oxigênio.

Elas são chamadas de "mortas" porque há poucos organismos que conseguem sobreviver ali - a maioria dos animais que acabam nessas manchas se sufocam e morrem.
Enquanto as zonas de baixo oxigênio ocorrem naturalmente no oceano (geralmente a oeste dos continentes, devido ao efeito da rotação da Terra nas correntes oceânicas), o problema é a proporção em que se expandiram desde 1950.
Os baixos níveis de oxigênio fazem com que os animais cresçam menos, além de ter mais problemas reprodutivos e doenças.

Mas como ocorre a expansão das zonas mortas?
As mudanças climáticas, produto da atividade humana, são o principal responsável, especialmente nas águas abertas.
Como as águas quentes têm menos oxigênio, à medida que a água da superfície se aquece o oxigênio tem mais dificuldade em atingir as profundezas do oceano.
Outro efeito é que, quando a água é mais quente, os animais precisam respirar mais rápido - isso faz com que usem mais oxigênio em menos tempo.
Nas águas costeiras, o principal problema são as substâncias que são utilizadas na agricultura e chegam no oceano.
Elementos como o fósforo, presente em fertilizantes e adubos para plantas, são levados para os rios. Ao chegar no mar, provocam o crescimento excessivo de algas que, quando morrem e se decompõem, absorvem enormes quantidades de oxigênio.

O que pode ser feito?
Como se os efeitos acima mencionados ainda não fossem suficientes, a falta de oxigênio também pode fazer o oceano liberar substâncias químicas perigosas, como o óxido de nitrogênio, um gás com efeito de estufa 300 vezes mais poderoso que o dióxido de carbono.
Mas os especialistas avaliam tratar-se de um problema que tem uma solução.
"Parar a mudança climática exige um esforço global, mas mesmo as ações locais podem ajudar a diminuir o oxigênio produzido pelo excesso de nutrientes", disse Breitburg.
Além de implantar medidas para reduzir o aquecimento global, os cientistas recomendam medidas como criar áreas marinhas protegidas, áreas que os animais usam para escapar de baixos níveis de oxigênio nas quais a pesca seria proibida.

Fonte: BBC Brasil

quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Comportamento de peixes é bioindicador para risco ambiental

Substâncias tóxicas jogadas em rios, lagos e mares geram estresse no habitat dos peixes


O descarte indiscriminado de substâncias tóxicas em rios, lagos e mares é uma fonte de estresse para os organismos aquáticos. Nestas condições, os peixes naturalmente migram para áreas menos afetadas pelos poluentes. Segundo o pesquisador e biólogo Daniel Clemente, que defendeu tese sobre o assunto no Instituto de Biociências da USP, este fenômeno afeta o equilíbrio ecossistêmico e pode gerar uma redução da população de peixes, causando uma possível extinção local de alguns organismos, explica.

Uma pesquisa feita na USP estuda comportamento de peixes para avaliar risco ambiental e detecção de poluente aquáticos. A nova abordagem é considerada inovadora e contesta, inclusive, concentrações consideradas seguras de poluentes das Agências Ambientais, que têm a função de controlar e monitorar regularmente os níveis de poluentes no corpo hídrico.

Para observar a migração dos peixes, o biólogo utilizou um sistema formado por várias câmaras de vidro, onde foram colocados os peixes juntamente com diferentes gradações de poluentes, sendo que em algumas com concentrações abaixo das permitidas pelas agências ambientais. Embora os peixes tenham ficados expostos aos poluentes por até quatro horas, logo nos primeiros minutos, eles já começaram a migrar para as câmaras que tinham menos poluentes. (Veja a Pesquisa)



Nova abordagem permitiu contestar concentrações de poluentes consideradas seguras pelas agências ambientais

Sobre o bisfenol, o estudo detectou que mesmo estando abaixo das concentrações consideradas seguras pelas agências ambientais, de um micrograma por litro de água, a substância causou grande impacto no ambiente e na população aquática, fazendo com que os peixes migrassem para áreas com menores concentrações do composto.
Os métodos utilizados pelas agências ambientais não consideram concentrações que causam distúrbios ao ambiente aquático. Levam em conta apenas concentrações que causam efeitos tóxicos aos organismos aquáticos e aos humanos.Desta forma, Clemente acredita que o método de análise de fuga de peixes expostos em ambientes poluídos contribui para um melhor entendimento dos riscos ambientais causados pelos poluentes em corpos hídricos, conclui. (Leia na íntegra no Jornal da USP)

terça-feira, 2 de janeiro de 2018

Conter aquecimento global a 1,5°C é desafio sem precedentes

Mais de 25% da Terra ficará mais seca mesmo se aquecimento global for limitado a 2ºC

Com o aquecimento de 2ºC, que pode ser atingido entre 2052 e 2070, entre 24% e 32% da superfície terrestre total se tornará mais seca.
Mais de um quarto da superfície terrestre da Terra se tornará "significativamente" mais seca mesmo se a humanidade conseguir limitar o aquecimento global a 2ºC, o objetivo estabelecido no Acordo de Paris, disseram cientistas nesta segunda-feira, primeiro dia do ano de 2018.
Mas a contenção do aquecimento médio a 1,5ºC, a meta mais baixa inscrita como ideal no Acordo de Paris sobre o clima, esta porção diminui para entre 8% e 10%, concluíram os pesquisadores em um estudo publicado na revista científica Nature Climate Change.

A 1,5ºC, partes do sul da Europa, sul África, América Central, Austrália costeira e Sudeste Asiático - áreas que abrigam mais de um quinto da humanidade - "evitariam aridificações significativas" previstas para o cenário de 2ºC, afirmou o coautor do estudo Su-Jong Jeong, da Southern University of Science and Technology em Shenzhen, China.
"Conquistar 1,5º C seria uma ação significativa para reduzir a probabilidade de aridificação e impactos relacionados", disse à AFP.
Su-Jong Jeong e uma equipe usaram projeções de vários modelos climáticos, sob diferentes cenários de aquecimento, para prever padrões de seca terrestre.
A aridificação é uma ameaça importante, acelerando a degradação da terra e a desertificação, e a perda de plantas e árvores cruciais para a absorção do gás do efeito estufa dióxido de carbono.
Também intensifica as secas e incêndios florestais, e afeta a qualidade da água para cultivar e beber.

Vice-presidente de painel do clima da ONU fala sobre política para o clima.

O IPCC (Painel Intergovernamental de Mudança Climática), o grupo de 3.000 cientistas que a ONU criou para avaliar o problema do aquecimento global, deverá entregar em 2018 um relatório especial. Ainda não se sabe o conteúdo desse documento, porém, terá a mensagem otimista que todos querem ouvir.
A afirmação foi feita pela brasileira Thelma Krug, pesquisadora do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e vice-presidente do IPCC. A pesquisadora é também a nova diretora de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente. Veja acima entrevista em vídeo com a cientista.

A missão do novo trabalho do painel será dizer se é possível conter o aquecimento global a um acréscimo de no máximo 1,5°C na temperatura do planeta. Esse é um dos objetivos sugeridos pelo Acordo de Paris, firmado no ano passado.

Para Thelma, porém essa será uma missão difícil. (Veja a entrevista no G1 da Globo)

“O esforço de mitigação que precisa ser feito é muito grande”, disse Thelma ao G1. “Mesmo para 2°C já vai ser difícil, porque se fala em cenários de redução muito grande, principalmente das emissões [de combustíveis] fósseis. ”
Para conter o aquecimento do planeta a um acréscimo de 2°C, o IPCC estima que será necessária uma redução de 40% a 70% das emissões entre 2040 e 2070.
“Se você estiver falando em 1,5°C você está falando de 90% de redução, num espaço de tempo mais curto, então você já olha para isso, vendo que vai ser um desafio dos maiores que a humanidade já teria passado. ”

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Eixo da Terra cria as estações do ano por ser inclinado

Se o eixo de rotação fosse igual ao de translação não haveria estações do ano


As estações do ano, outono, inverno, primavera e verão existem durante o ano porque o eixo da Terra ao girar em redor de si (rotação) é diferente do eixo do giro do planeta ao redor do Sol (translação). Assim, o hemisfério norte recebe mais sol durante metade do ano e o sul na outra metade (veja infográfico). E os pólos passam seis meses praticamente às escuras e os outros seis na maior claridade. (CLIQUE PARA VER A ANIMAÇÃO)

Se o eixo de rotação fosse igual ao de translação, os dois hemisférios receberiam a mesma quantidade de sol durante todo o ano e as estações deixariam de existir. “Os pólos também passariam a ter um regime normal de dia e noite”, diz o geofísico Igor Pacca, da Universidade de São Paulo. Segundo os geofísicos, não há nenhuma indicação de que isso possa acontecer. Mas esse eixo, apesar de manter uma certa inclinação em relação ao eixo de translação, muda de lugar, mais ou menos como um pião que gira. Hoje, por exemplo, olhando-se a Terra de frente, ele está inclinado para a direita. Com isso, o hemisfério norte recebe mais calor entre abril e setembro e o sul entre outubro e março.

Além do eixo, outro fator importante é o formato da órbita terrestre em relação ao Sol. A geóloga Lorraine Lisiecki da Universidade da Califórnia em Santa Barbara, descobriu um padrão que associa as mudanças regulares do ciclo orbital da Terra com as alterações no clima da Terra, analisando dos últimos 1,2 milhão de anos.

Sabe- se que a órbita da Terra em torno do Sol muda de formato a cada 100.000 anos. A órbita em volta do Sol se torna mais ou menos elíptica nestes intervalos. O formato de uma órbita é estabelecido pela sua excentricidade. Outro importante aspecto relacionado é o ciclo de 41.000 anos da inclinação do eixo da Terra, o ciclo de Milankovitch.

As eras glaciais na Terra, também ocorrem ciclicamente, a cada 100.000 anos. Lisiecki sugere que o calendário das mudanças no clima e o histórico das mudanças em sua excentricidade têm sido coincidentes. “A clara correlação entre o momento de mudança na órbita e as mudanças no clima da Terra é uma forte evidência de uma ligação entre os dois”, disse Lisiecki. “É improvável que esses eventos não estejam relacionados entre si.”

Além de encontrar uma estreita ligação entre a mudança no formato da órbita e o início da glaciação, Lisiecki encontrou uma correlação surpreendente. Ela descobriu que os ciclos glaciais de maior duração ocorreram durante o período de menores mudanças na excentricidade da órbita da Terra e vice-versa.

Por outro lado ela constatou que as mudanças mais fortes na órbita da Terra se correlacionavam com as mudanças mais fracas no clima. “Isso pode significar que o clima da Terra tem uma instabilidade interna, além da sensibilidade às mudanças na órbita”, disse Lisiecki.

Lisiecki realizou sua análise climática examinando sedimentos do oceano. Os núcleos analisados vieram de 57 localidades ao redor do mundo [Lisiecki & Raymo, 2005]. Através da análise de sedimentos, os cientistas podem traçar o passado do clima da Terra, há milhões de anos. Agora, a contribuição de Lisiecki foi estabelecer o vínculo entre o registro do clima com a história da órbita terrestre.

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Energia limpa pode mudar o mundo até 2050

Pelo menos 139 países poderiam ser totalmente abastecidos por eletricidade gerada por fontes eólica, solar e aquática até 2050.


Esta é a conclusão, não exatamente de um estudo ou de um levantamento, mas de um roteiro para a efetivação de um futuro 100% baseado em energia renovável. Uma primeira etapa prevê alcançar 80% de energia renovável em 2030, e a segunda prevê alcançar 100% em 2050.
O roteiro descreve as mudanças de infraestrutura que os 139 países devem fazer para se tornarem totalmente alimentados pelo que hoje são consideradas fontes alternativas de energia.
As análises examinaram os setores de eletricidade, transporte, aquecimento e refrigeração, industriais e de agricultura/silvicultura/pesca de cada país.
Os 139 países - selecionados porque são países para os quais os dados estão publicamente disponíveis por meio da Agência Internacional de Energia - emitem em conjunto mais de 99% de todo o dióxido de carbono de origem humana do planeta.
"Os formuladores de políticas geralmente não querem comprometer-se a fazer algo a menos que haja alguma ciência razoável que possa mostrar que é possível, e é isso que estamos tentando fazer. Existem outros cenários. Não estamos dizendo que há apenas uma maneira de fazer isso, mas ter um cenário dá orientação às pessoas," disse o professor Mark Jacobson, da Universidade de Stanford, coordenador do trabalho. "Tanto os indivíduos como os governos podem liderar essa mudança."

Potencial eólico global é calculado em termos realistas

Economia baseada em energia limpa
A transição para uma economia baseada em energia limpa pode significar um aumento líquido de mais de 24 milhões de empregos no longo prazo, uma diminuição anual de 4 a 7 milhões de mortes por poluição atmosférica por ano, a estabilização dos preços da energia e uma poupança anual de mais de US$ 20 trilhões em custos de saúde e ações de adaptação às mudanças climáticas.

Para cada uma das 139 nações, a equipe de 26 especialistas avaliou os recursos de energia renovável disponíveis, o número de geradores de energia eólica que poderiam ser instalados, a disponibilidade de fontes de água (rios e mares), a incidência de energia solar e a área em terrenos e telhados necessária para a instalação dos painéis solares.
"O que é diferente entre este estudo e outros que propuseram soluções é que estamos tentando examinar não só os benefícios climáticos da redução de carbono, mas também os benefícios de poluição do ar, benefícios de trabalho e benefícios de custo," disse Mark Jacobson.



Vento, água e sol superam biocombustíveis, energia nuclear e carvão

Benefícios de um mundo com energia limpa
Como resultado da transição para a energia limpa, o roteiro prevê uma série de benefícios diretos.
Por exemplo, ao eliminar o uso de petróleo, gás e urânio, a energia associada à mineração, transporte e refinação destes combustíveis também é eliminada, reduzindo a demanda internacional de energia em cerca de 13%. Como a eletricidade é mais eficiente do que a queima de combustíveis fósseis, a demanda deve diminuir 23%.
As mudanças na infraestrutura também significariam que os países não precisariam depender uns dos outros para combustíveis fósseis, reduzindo a frequência dos conflitos internacionais por questões de energia.
"Além de eliminar as emissões e evitar o aquecimento global de 1,5º C e começar o processo de deixar o dióxido de carbono ser drenado da atmosfera terrestre, a transição elimina de 4 a 7 milhões de mortes por poluição atmosférica a cada ano e cria mais de 24 milhões de empregos de tempo integral no longo prazo," disse Mark Jacobson.

Fonte: Site Inovação Tecnológica

Bibliografia:
100% Clean and Renewable Wind, Water, and Sunlight All-Sector Energy Roadmaps for 139 Countries of the World
Mark Z. Jacobson, Mark A. Delucchi, Zack A.F. Bauer, Savannah C. Goodman, William E. Chapman, Mary A. Cameron, Cedric Bozonnat, Liat Chobadi, Hailey A. Clonts, Peter Enevoldsen, Jenny R. Erwin, Simone N. Fobi, Owen K. Goldstrom, Eleanor M. Hennessy, Jingyi Liu, Jonathan Lo, Clayton B. Meyer, Sean B. Morris, Kevin R. Moy, Patrick L. O'Neill, Ivalin Petkov, Stephanie Redfern, Robin Schucker, Michael A. Sontag, Jingfan Wang, Eric Weiner, Alexander S. Yachanin
Joule
DOI: 10.1016/j.joule.2017.07.005